Em 2017, o Disque 100 da Secretaria Nacional de Cidadania do
Ministério dos Direitos Humanos recebeu 1.720 denúncias de violações
contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total,
70,8% foram por discriminação. Na seqüência, aparecem violências
psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente.
Na
busca pelo fim da violência contra o público LGBTT, a secretaria
promove até sexta-feira (18) a Semana de Luta contra LGBTfobia, que terá
a assinatura de um Pacto Nacional de Enfrentamento.
As
atividades marcam também o Dia Internacional de Combate a Homofobia,
lembrado no dia 17 de maio. A data foi escolhida, em 1990, quando a
Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da
Classificação Estatística Internacional (CID). A decisão reconheceu que a
homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de
traço da personalidade do indivíduo. No Brasil, somente em 2010, por
meio de decreto presidencial, o Dia Nacional de Combate a Homofobia foi
oficialmente instituído. A partir daí, estados e municípios iniciaram
políticas específicas para intensificar ações de combate à violência, ao
preconceito e discriminação.
Durante a semana,
haverá uma série de debates sobre políticas públicas de enfrentamento. A
abertura está marcada para esta terça-feira (15) quando serão relatadas
as ações desenvolvidas. Em seguida, serão apresentados dados a respeito
das denúncias de violações de direitos humanos. Conforme o
levantamento, 27% das violações ocorrem na casa da vítima.
Para
o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a semana traz
visibilidade à causa. “Precisamos avançar neste assunto. É muito bom que
já exista espaço para a população LGBT na política, mas esse é apenas
mais um passo para que seus direitos sejam preservados”, destaca.
Pacto Nacional
Além
dos debates, na quarta-feira (16) será assinado o Pacto Nacional de
Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. O documento tem como proposta
promover e articular ações que combatam à violência, priorizando o
respeito à dignidade e diversidade humana.
Nele,
estados, Distrito Federal e o governo federal assumem o compromisso
conjuntamente enfrentar a violência LGBTfóbica. Uma consultoria
especializada, via Nações Unidas, foi contratadar e fez visitas técnicas
nas 27 unidades da Federação, que puderam opinar e trazer informações
para elaboração do pacto.
Segundo a diretora de
Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, Marina
Reidel, a medida “visa unir esforços em todo território brasileiro no
combate à violência”
Uma das demandas
apresentadas pelos estados é a destinação de recursos para a execução
das ações. Com isso, o ministro assinará um edital para seleção de
propostas de ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica, que serão
financiadas pela da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos
Direitos Humanos, por meio de convênio.
Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2018/05/15/interna_brasil,752081/estados-e-governo-federal-vao-firmar-pacto-nacional-contra-homofobia.shtml
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