CARTA ABERTA À POPULAÇÃO BELO-JARDINENSE
Há alguns anos a Faculdade do Belo Jardim –FBJ, instituição de ensino superior de extrema importância para a cidade de Belo Jardim e região, vem enfrentando uma grave crise tratada de maneira totalmente omissa e irresponsável por gestores que deveriam zelar pelo bem público e entregar benfeitorias à sociedade. Com 45 anos de história e contribuição com a formação superior de cidadãos e com o desenvolvimento de mais de 21 cidades do interior, a FBJ está passando por um período de sucateamento sem precedentes que se agrava a cada dia e pede socorro aos cidadãos belo-jardinenses para que possa continuar contribuindo com a construção de um futuro melhor, alcançável apenas através de uma educação de qualidade.Indignados, então, com tal situação, o Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Superior de Belo Jardim –SINTESB, em conjunto com a Comunidade Acadêmica da Faculdade do Belo Jardim-FBJ, vêm a público apresentar de maneira sumária a real situação em que a instituição se encontra, assim como repudiar veementemente a falta de ações concretas em prol da mesma e reivindicar a adoção de medidas urgentes para contornar a situação por parte do Prefeito, Vereadores, Secretários e Presidente da AEB –Autarquia Educacional de Belo Jardim, mantenedora da FBJ.Em se tratando da crise em que a Instituição se encontra, é importante que a população tenha ciência dos deveres do Poder Público Municipal, enquanto responsável pela sua manutenção financeira, através do seu órgão de administração indireta, a Autarquia Educacional do Belo Jardim –AEB, conforme Lei Orgânica do Município. O fato de ser instituição vinculada ao Poder Público permite a atuação com viés social ao estabelecer preços acessíveis à população. Contudo, para garantir a sua sustentabilidade, a Gestão Municipal deveria efetuar aportes periódicos como contrapartida a este serviço de excelência oferecido.O atual Governo, no entanto, não tem honrado com esses aportes, apesar de constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) que seriam destinados R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à manutenção da FBJ em 2019 e em 2020, respectivamente. Enquanto cidadãos detentores do direito de conhecer como está sendo gasto o dinheiro público, cumpre-nos questionar: qual a destinação destes valores garantidos pela LOA e que não chegaram ao seu destino?Além de não efetuar os repasses devidos, a Gestão Municipal acumula dívidas do Convênio efetuado com a Secretaria de Saúde, pelo qual são ofertadas bolsas de estudo no Curso de Enfermagem. A FBJ, enquanto agente incentivador de políticas públicas que visem ao bem estar da sociedade, apoia e incentiva estes Convênios, mas necessita que a contrapartida dos mesmos seja honrada, pois não há disponibilidade financeira própria para arcar com os custos destas bolsas. Não apoiamos, entretanto, que a instituição seja utilizada como cabide eleitoral de qualquer Gestão que possa estar à frente do Município.Como reflexo desta omissão por parte da Gestão Municipal e seus componentes, a FBJ não está conseguindo arcar com um direito fundamental dos servidores: o salário. É inaceitável que os trabalhadores que se doam diariamente para a construção de uma Instituição de Ensino de Excelência não tenham a certeza de quando (e se) receberão o
seu salário; este fato fere a dignidade humana, constrange o indivíduo, provoca transtornos para os trabalhadores e suas famílias, além de denegrir a imagem da Instituição. É inadmissível que hoje os servidores efetivos da AEB estejam há 2 (dois) meses sem receber os seus salários e os servidores contratados há três meses,sem perspectivas de resolução, sem resposta do Governo Municipal, em completo abandono e sem mais a quem recorrer. Some-se a estes fatos, ainda:a ausência de reajuste salarial por quase 8 (oito) anos, gerando uma enorme defasagem salarial para a classe; dívida com professores e funcionários em torno de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);a não implementação do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos –PCCV da Autarquia aprovado desde 2008; o abuso de indicações de bolsistas e descontos por parte do Prefeito do Município, sem qualquer contrapartida financeira, apenas com fins eleitoreiros; estrutura física decadente, visto não haver manutenção e/ou melhorias realizadas.Expomos, ainda, que apenas neste ano letivo a Instituição já foi administrada por4 (quatro) Diretores Presidentes. Não queremos entrar no mérito da capacidade administrativa de nenhum deles, apenas expor a falta de compromisso da Gestão Municipal com a Instituição, à medida que efetua diversas trocas de presidentes, mas não indica absolutamente nenhuma solução para os problemas acumulados.Apenas promessas vazias que levaram o SINTESB a formalizar denúncias junto ao Ministério Público em Belo Jardim, na Corregedoria do Ministério Público de Pernambuco e no Tribunal de Contas de Pernambuco e ainda assim essa situação decadente ainda persiste. Diante deste caos em que a FBJ se encontra, após diversas assembleias com os envolvidos, vimos informarà sociedade belo-jardinense que estamos em Estado de Greve na Instituição, mantendo os trabalhos administrativos e pedagógicos em sua totalidade, mas à espera de que providências concretas sejam tomadas urgentemente no sentido de sanar a crise vivenciada. Caso a postura da Gestão Municipal continue sendo de descaso com a Instituição, restar-nos-á a indicação do Movimento Grevista, direito constitucional dos trabalhadores. Salientamos, no entanto, que a nossa intenção é a de que os representantes do Governo Municipal possam finalmente agir como “Guardiões do Bem Público”e não como “Deterioradores do Bem Público”, de forma que suas ações sejam condizentes com os seus discursos e não sejam responsáveis pela decadência desta Instituição cinquentenária que tanto contribuiu e tem contribuído para o desenvolvimento de Belo Jardim e região.
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Imagens do protesto em defesa da AEB em 2019
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