Por Redação — Junho de 2025
O Congresso Nacional derrubou ontem, 25.06.25, o veto presidencial a uma medida que suspenderia isenções do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para setores de alto poder aquisitivo, como os de fundos exclusivos e grandes investidores. Com isso, o governo federal deixará de arrecadar cerca de R$ 12 bilhões por ano, valor que agora precisará ser compensado com cortes em áreas essenciais, como saúde, educação e programas sociais.
Entenda o que aconteceu
O governo havia proposto a taxação de fundos exclusivos e offshores, instrumentos utilizados por uma parcela muito pequena e rica da população, como forma de garantir justiça tributária e ampliar recursos para políticas públicas. No entanto, o Congresso decidiu manter os privilégios fiscais desses grupos, ao derrubar o veto presidencial que previa a taxação.
Impactos diretos da decisão
Com a perda de arrecadação, o Ministério da Fazenda já anunciou que será necessário um ajuste imediato no orçamento de 2025. A estimativa é que R$ 12 bilhões tenham de ser retirados de áreas sensíveis como:
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Saúde: redução em repasses para o SUS, programas de vacinação e unidades básicas.
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Educação: cortes no ensino técnico, bolsas de estudo e manutenção de escolas públicas.
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Programas sociais: possível enfraquecimento de iniciativas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
Reações da sociedade civil
Entidades sociais, movimentos estudantis, sindicatos e organizações da sociedade civil manifestaram indignação com a decisão. Nas redes sociais, a hashtag #CorteNosRicosNãoNoPovo ficou entre os assuntos mais comentados, com críticas à insensibilidade social dos parlamentares.
A decisão do Congresso reforça um sistema tributário desigual, onde quem mais pode contribuir continua isento, enquanto a população em situação de vulnerabilidade paga a conta. Em tempos de crise e desafios sociais, decisões como essa colocam em risco o futuro de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento humano e social do país.
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